Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site da PetSfera, disponível em https://petsfera.shop.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Nome comercial: PetSfera
Razão social: 35.662.153 DECIO FERREIRA SORIANO JUNIOR
CNPJ: 35.662.153/0001-89
Endereço: Avenida Um, nº 124, Loja 02, Bairro Conjunto Habitacional Morro Alto, Vespasiano, Minas Gerais, CEP 33.203-124
E-mail: jrgas17@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (31) 8909-7106
3. Definições
Nestes Termos, “Empresa” refere-se à PetSfera; “Usuário” é quem acessa o site; “Cliente” é quem busca atendimento comercial; “Site” é o domínio petsfera.shop; “Conteúdo” engloba textos, identidade visual e demais materiais publicados.
4. Objeto
O site tem por objeto apresentar a PetSfera e facilitar o contato para atendimento relacionado ao comércio varejista de produtos para animais de estimação.
5. Produtos e serviços
A PetSfera atua na comercialização de rações, brinquedos, acessórios e outros produtos para pets, com foco em cães e gatos. Condições comerciais específicas poderão ser informadas no atendimento direto.
6. Cadastro e conta
No momento, este site não exige criação de conta de usuário para navegação. Caso recursos de cadastro sejam implementados no futuro, poderão ser estabelecidas regras complementares.
7. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato, respeitar direitos de terceiros e não praticar ações que prejudiquem o funcionamento do ambiente digital.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, disseminação de malware, spam, coleta indevida de dados, acesso não autorizado, violação de propriedade intelectual ou qualquer ato ilícito.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar mensagens ou dados de contato, permanecerá responsável pela legalidade e veracidade das informações fornecidas.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome comercial, layout, textos e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução sem autorização, exceto nos limites legais.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e as diretrizes descritas na Política de Privacidade.
12. Limitação de responsabilidade
A PetSfera busca manter informações claras e atualizadas no site, mas não garante ausência de indisponibilidades técnicas, falhas temporárias ou necessidade de ajustes de conteúdo.
13. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá adotar medidas de restrição de uso em casos de atividade ilegal, tentativa de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança do site.
14. Confidencialidade
Informações trocadas em atendimento comercial deverão ser tratadas com zelo por ambas as partes, respeitando a legislação aplicável e boas práticas de mercado.
15. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará disponível nesta página.
16. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, inclusive normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais.
17. Solução de conflitos
Eventuais divergências devem, preferencialmente, ser tratadas por diálogo e tentativa de solução amigável entre as partes.
18. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: jrgas17@gmail.com | WhatsApp: (31) 8909-7106 | Página de contato.